Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão -

Arnoldo Medeiros da Fonseca

Forense

1958

391 páginas

13h 2m

ISBN-1: 0

Português Brasileiro

Apresenta a teoria de origem medieval rebus sic stantibus que consiste basicamente em presiumir, nos contratos comutativos, de trato sucessivo e de execução diferida, a existencia implícita de uma cláusula, pela qual a obrigatoriedade de seu cumprimento pressupões a inalterabilidade da situação de fato.
Por nós, brasileiros, a teoria recebeu alterações e passou a ser exigido, além a ocorrência de fato extraordinário para justificar a alteração contratual, que fosse também imprevisível.