A Deterioração dos Direitos de Igualdade Material no Neoliberalismo -

Mário Eduardo Martinelli

Millennium Editora

2008

272 páginas

9h 4m

ISBN-13: 9788576251583

Português Brasileiro

Obra magnífica, de conteúdo criativo e preciso, expresso de forma correta e brilhante, preconiza a realização de um efetivo Estado democrático de direito que não seja mero Estado eleitoral, mas verdadeiro Estado social, em que, além do direito de votar, sejam assegurados aos cidadãos, todos os direitos, desde os individuais e categoriais até os coletivos e difusos – a fim de superar a atual situação injusta em que o homem supérfluo, excluído da vida social, sequer chega a ser sujeito de direito.

O ideal que sempre alimentou o saudoso autor foi o de que o Brasil seja a pátria do homem pleno, na qual ninguém seja homem supérfluo, mas todos estejam integrados formalmente nas relações de produção e distribuição da riqueza nacional, como autores e destinatários dos bens econômicos, sociais e culturais que a Nação produz.

Deve ser lido não só por estudiosos do Direito, mas, por sociólogos, antropólogos e, especialmente, dirigentes políticos que detêm o poder e dever de promover o desenvolvimento social, cultural e econômico dos que os elegeram com tais expectativas.