A Culpa Temerária - Contributo para uma construção no direito penal brasileiro

Selma Pereira de Santana

Revista dos Tribunais

2005

269 páginas

8h 58m

ISBN-10: 8520327850

Português Brasileiro

Tema dos mais importantes do Direito Penal, a culpa temerária não obteve, até agora, o tratamento que lhe é devido. Com o objetivo de alcançar soluções mais justas e adequadas às questões que dele emanam, a autora inicia o estudo pela evolução da moderna teoria da culpa e sua origem romana e norteada pelas experiências do direito comparado, aponta critérios dogmáticos na delimitação do conceito de culpa temerária e hipóteses jurisprudenciais na sua qualificação. Apresenta, ainda, questões polêmicas, tais como as capacidades individuais do agente, os critérios generalizador e individualizador e a existência de um respectivo tipo subjetivo. Ao discorrer sobre o objeto principal do livro, examina a relevância dos critérios densificadores da culpa temerária para o tipo de ilícito e de culpabilidade.