Esta é mais uma das obras em que Sergio Pinto Martins deixa transparecer uma de suas maiores características: a objetividade, resultante da prática de quem vivencia profissional e seriamente o Direito do Trabalho. Este livro se constitui em excelente oportunidade para que se deparem com seu estilo claro, simples, objetivo e sobretudo didático de se ver o Direito do Trabalho. Das várias divisões que se fazem do Direito do Trabalho, neste Curso de Direito do Trabalho o autor desenvolveu os 44 capítulos em cinco partes. Na Introdução ao Direito do Trabalho (Parte I), analisa o conceito, a autonomia, a posição enciclopédica, as relações, as fontes e aplicação do Direito do Trabalho, entre outras questões. A Parte II trata do Direito Internacional do Trabalho. Por pertencer ao Direito Internacional, no entender do autor, não faz parte do Direito do Trabalho, por isso o estudo traz apenas as noções essenciais do tema. Nos capítulos que integram o Direito Individual do Trabalho (Parte III), destaca o contrato de trabalho, além de outras regras com pertinência ao referido pacto, como o FGTS e a estabilidade. O Direito Tutelar do Trabalho (Parte IV) versa sobre regras que tratam da proteção do trabalhador, como normas de segurança e medicina do trabalho, jornada de trabalho. No Direito Coletivo do Trabalho (Parte V) examina a organização do sindicato, as normas coletivas, os conflitos coletivos, principalmente a greve.
Curso de Direito do Trabalho -
Sergio Pinto Martins
Atlas
2013
328 páginas
10h 56m
ISBN-13: 9788522488735
Português Brasileiro
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