Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a competência do Judiciário e do Legislativo. Por esta razão, a atuação jurisdicional passou a ser em muitos aspectos, submissa às ordens dos militares e aos Atos Institucionais. (Fonte: e-Google)
O Poder Judiciário no regime Militar (1964-1985) -
Vladimir Passos de Freitas, Ivy Sabina Ribeiro Morais, Thanmara Espínola Amaral
Simplissimo Livros Ltda
2012
170 páginas
5h 40m
ISBN-1: 0
Português Brasileiro
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