O Direito Internacional dos refugiados (Como novo) - Análise crítica do conceito "Refugiado Ambiental"

Luciana Diniz Durães Pereira

Editora Del Rey LTDA

2010

147 páginas

4h 54m

ISBN-13: 9788538400622

Português Brasileiro

Esta obra procura promover o debate acerca da possibilidade de se falar da existência de uma nova categoria de indivíduos merecedores e necessitados da proteção decorrente do status de refugiado, qual seja, a dos 'refugiados ambientais'. Neste sentido, a autora discute, sob o ponto de vista do emprego legal e técnico, se o conceito de 'refugiado ambiental' é adequado e, sobretudo, se este encontra amparo não somente fático, mas também jurídico, na vigente definição universal do instituto do refúgio que assegura, dentro de seus parâmetros específicos e em determinadas circunstâncias, o status de refugiado aos indivíduos.