A Busca da Verdade no Processo Penal - Para além da Ambiçao Inquisitorial

Salah H. Khaled Jr.

Atlas

2013

618 páginas

20h 36m

ISBN-13: 9788522479900

Português Brasileiro

Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão. Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal – e que por excelência o distingue do processo civil – é a busca pela verdade.

São duas as correntes doutrinárias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a “verdade” deve implacavelmente ser perseguida pelo juiz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juiz no que se refere à gestão da prova deva ser tida como complementar.

Apesar da aparente diferença, as duas correntes relegitimam a ambição de verdade inquisitória, pois uma ideologia de busca da verdade – mesmo relativizada – inevitavelmente conforma um processo penal do inimigo, manifestamente contrário ao sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988.

É nesse sentido que este livro parte de um compromisso fundamental: a conformidade constitucional do direito processual penal e a rejeição explícita à ideologia inquisitória, que conforma violenta e insaciável ambição de verdade. Tendo como postulado essa premissa inicial, o texto busca romper com uma tradição violenta e monológica de construção do conhecimento e sustenta que a verdade é produzida analogicamente no processo penal através de uma narrativa sustentada em rastros do passado. Isso faz da verdade algo contingente, demonstrando a necessidade de ênfase nas regras do jogo do devido processo legal em detrimento de qualquer ambição de verdade.

Livro destinado ao estudo do Direito Processual Penal em cursos de graduação, especialização e pós-graduação em Direito. É leitura fundamental para advogados, magistrados, promotores de justiça, procuradores, defensores, estudantes de Direito e todos aqueles que se interessam pelo desenvolvimento teórico e prático do Direito Processual Penal e de sua conformidade constitucional.

Resenhas (1)

3 (Bom)

Nesta obra, a verdade é colocada no banco dos réus, numa demonstração concreta de o feitiço virando contra o próprio feitiço (já que feiticeiro é o julgador que se utiliza da falácia)!
O cerne analisado é, como o título sugere, a busca da verdade no processo penal. A verdade, tanto buscada e supostamente encontrada no processo, é situada como o ponto central debatido no livro. Não somente o estudo ontológico da verdade, como também a análise do meios utilizados para se buscar a tal verdade.

Iniciando com a trajetória histórica da verdade dentro do processo, passando consequentemente pela estruturação dos modelos acusatório e inquisitório e quando os mesmos surgiram e se moldaram, o autor expõe um relato conceitual de como a verdade foi sendo (mal) compreendida com o passar dos tempos, compreensão generalizada equivocada esta que perdura até atualmente.

Há o incisivo combate contra a chamada "verdade real", conceito este que predomina em muitas doutrinas atuais. O autor ainda vai além, contrariando também a "verdade relativa", dada a impossibilidade de alcançar tal dita verdade.
A ambição pela verdade científica entra no debate (sendo esta uma tentativa de superar a verdade canônica), sendo de igual modo desmistificada, considerando não ser possível alcançar algo que possa ser entendido como "verdade" utilizando-se de critérios científicos, baseado em métodos. Assim, o suposto alcance da verdade com a utilização de um método científico atual é colocado em cheque, mesmo que aceito por muitos.

O autor ainda deixa claro que sua intenção não é afastar por completo a questão da verdade, porém, busca, sim, desconstruir o conceito pelo qual a verdade é tida. Verdade Real? Um conceito mais do que forçado. Verdade aproximada ou relativa? Uma forma mascarada de explanar o que não é possível conceituar de tal modo. Assim, não defendendo também uma ausência absoluta da verdade, Salah Khaled propõe para que se vá além de tal ambição, galgando-se por meio dos rastros da passeidade.
Os elementos que estarão presentes ao julgador (sempre ofertados somente pelas partes, jamais podendo este ir atrás de provas por si mesmo) servirão como os tais rastros da passeidade, e é através destes que se analisará o seu caráter analógico.
O fato analisado não pode mais ser demonstrado ou observado, se não por meio da narrativa pelas provas, ou seja, somente mediante uma reconstrução analógica do ocorrido é que poderá se fundamentar um entendimento. Logo, conforme o autor expõe com grande profundidade, o signo do "mesmo" não pode mais ser atingido. Entretanto, não se pode dizer que o signo "outro" é aquele utilizado quando da observação dentro do contexto aqui exposto, vez que tal conceito ficaria também equidistante do almejado. Deste modo, a solução para o enquadramento ontológico de tal questão é que a verdade deve ser tida como produzida, ou seja, sob o signo do "análogo". Tal é o "meio termo" mais adequado encontrado e proposto pelo autor.

Ao final, após extenso e volumoso estudo aprofundado sobre a questão da verdade e a sua conceituação ontológica dentro do processo penal e da filosofia (registrando aqui o alerta de que determinadas partes da obra requerem maior atenção na leitura, a fim de que não se tornem massantes, dada a complexidade de certas questões tratadas), o autor expõe a produção analógica da verdade sob a forma da narrativa, pois é através de tal artifício que o julgador demonstrará a sua convicção, quando todo cuidado ainda é pouco, vez que os danos provenientes de uma análise superficial, não fundamentada ou pouco trabalhada acarreta em danos inimagináveis ao acusado.

Leitura que vale a pena para todos os que estudam ou trabalham com o Direito Processual Penal, sendo quiçá obrigatória!
Vale adiantar que com o término da leitura, uma "pulga atrás da orelha" passará a incomodar, ou para os que já estavam com tal peste, o incômodo aumentará, já que o questionamento que não quer calar ficará apitando: O que é mesmo verdade?

Recomendo!