Mini Vade Mecum - Constitucional -

Celso Spitzcovsky, Darlan Barroso, Erival da Silva Oliveira, Flávia Cristina Moura, Marco Antonio Araujo Júnior e Patrícia Carla de Farias Teixeira

RT - Revista dos Tribunais

2014

1370 páginas

1d 21h 40m

ISBN-13: 9788520353677

Português Brasileiro

A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos candidados do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais da prática jurídica;

A presente edição (3.ª) conta com uma novidade: em conformidade com os editais, os organizadores prepararam um índice remissivo com os assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a prática profissional;

Novidades desta edição: Lei da Ação Civil Pública atualizada pela Lei 13.004/2014 (Proteção ao patrimônio público e social); Lei Complementar 64/1990 – Lei de inelegibilidade; Decreto 577/1992 – Expropriação das glebas em razão de culturas ilegais; Decreto 983/1993 – Colaboração da Administração Pública com o MPF na repressão à improbidade administrativa; Lei 9.709/1998 – Lei da Soberania Popular; Decreto 3.927/2001 – Tratado de Amizade entre Brasil e Portugal; Decreto 7.777/2012 – Continuidade dos serviços públicos durante greves; Lei 12.813/2013 – Atuação das autoridades federais (conflito de interesses e impedimentos posteriores); Lei 12.840/2013 – Destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus; Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção; Lei 12.871/2013 –Institui o Programa Mais Médicos; Decreto 8.135/2013 – Dispensa de licitação nas contratações que possam comprometer a segurança nacional; Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais.