Curso de Direito do Consumidor -

Ronaldo Alves de Andrade

Manole

2006

612 páginas

20h 24m

ISBN-10: 852042130X

Português Brasileiro

O direito do consumidor é multidisciplinar porque trata de questões que envolvem vários ramos de direito, desde o direito constitucional, passando pelo direito civil e processual civil, até o direito criminal.

Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema do direito do consumidor, na medida em que são obrigados a valer-se de obras monográficas e Códigos comentados para estudar tema tão vasto, o que representa grande dispêndio de tempo, sem a garantia de resultado prático da pesquisa.

A presente obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, de modo a facilitar o estudo, a pesquisa e a atuação profissional, pois enfrenta as principais questões de direito do consumidor em todas as áreas nas quais projeta efeitos.

Assim, nesta obra são abordados os seguintes temas:

O direito do consumidor no plano do direito constitucional.

Sujeitos da relação de consumo (fornecedor e consumidor).

A relação de consumo (fornecimento oneroso e gratuito).

Práticas comerciais abusivas.

Responsabilidade civil nas relações de consumo.

Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor.

Valoração do dano patrimonial e moral.

Prescrição e decadência.

O contrato nas relações de consumo.

O direito processual civil nas relações de consumo.

Direito criminal nas relações de consumo.