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    Direitos Constitucionalizados -

    Rodolfo Pamplona Filho

    Forense
    2005
    443 páginas
    14h 46m
    ISBN-10: 8530919394
    Português Brasileiro
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    O Direito Constitucional, originalmente, surge como limitador do poder político, sempre abusivo. São exaltados os dois pilares do constitucionalismo moderno na peremptória dicção da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, segundo a qual "toda sociedade, na qual a garantia dos direitos não é assegurada nem a separação dos poderes determinadas, não tem Constituição". Daquela época aos dias de hoje, as constituições recepcionaram temas decorrentes dos novos tempos, razão por que se tornaram, com justificados fundamentos, hegemônicas entre todas as normas jurídicas. Qualquer ramo, inclusive o Direito Civil, perpassa pelo texto Constitucional quanto aos seus principais institutos, a exemplo da propriedade, da família e do contrato. A largueza temática e o prestígio de que o texto constitucional goza nos diversos ordenamentos, inclusive no Brasil, a partir de 1988, fez despertar no corpo docente do Curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS o desejo de abordagens de direito constitucionalizados, tomando-se como partida reflexões e suas especialidades acadêmicas. Trata-se de obra inusitada, a partir de cada tema constitucionalizados e examinado por operadores do Direito de diversos segmentos. Assuntos materialmente constitucionais e outros que, em lento processo, foram guinados como constitucionalizados constituem permanente preocupação dos antigos e novos operadores do Direito, em face do valor e do significado da boa convivência social e da relação entre a sociedade brasileira e o poder político. É desejo que as suas reflexões, em múltiplos matizes, possam despertar o interesse daqueles que acreditam ser a Constituição a norma-origem recepcionadora dos melhores valores cultuados pelo homem e a nau capitânia entre outros segmentos que ordenam a relação humana.

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    Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho profile picture

    Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

    Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, conhecido como Rodolfo Pamplona Filho, é Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador e Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual e Metodologia da Pesquisa, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direitos da personalidade, direitos fundamentais, direito civil (parte geral, obrigações, contratos e família) e relações trabalhistas em geral. Atua no magistério superior desde 1996. Possui diversos artigos publicados em períodicos classificados nacionais e internacionais. Autor, co-autor, organizador e co-organizador de diversas livros técnicos na área de Direito. Orientador de teses de Doutorado, dissertações de Mestrado, monografias de final de curso de graduação em Direito (TCC) e bolsas de iniciação científica. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (atualmente, exercendo a sua Presidência) e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (atualmente, exercendo a sua Secretaria Geral). É, ainda, Juiz do Trabalho concursado, desde 10/07/1995, sendo, atualmente, titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, desde janeiro/2006. (Texto informado pelo autor)

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    Bahia, Brasil

    Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho