As Lacunas no Direito -

Maria Helena Diniz

Saraiva

2009

326 páginas

10h 52m

ISBN-13: 9788502071414

Português Brasileiro

O presente livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto, e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade. Cada item é examinado detalhadamente, abrangendo os pontos centrais da questão, conceitos, natureza jurídica, espécies, fundamentos e métodos, o que o torna valiosa fonte de pesquisa para os estudiosos.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Tudo o que não for proibido é permitido? - Vale a pena ler !

O livro se trata de uma monografia da saudosa Maria Helena Diniz, o texto a princípio é dotado de um linguajar jurídico filosófico, e levado as minúcias sobre cada questão afeto ao tema proposto mostrando todas (ou quase todas) as ramificações possíveis sobre cada tópico.
A autora a princípio traz à baila alguns pontos e divergências entre alguns doutrinadores sobre a existência ou não de lacunas no sistema jurídico e explica as teses sobre cada posicionamento.
Aponta ainda que a lacuna na lei (norma) nem sempre está relacionado a ausência de disposição legal, mas também à existência da antinomias (normas positivadas contrarias entre si) e aponta as principais formas de comaltá-las seguindo uma ordem (analogia, costume, princípios gerais do direito e equidade), salvo quando por disposição legal não prever uma forma específica para solucionar o conflito.
Faz alusão sobre o poder discricionário do órgão judicante, devendo se pautar de forma deôntica, com observância no valor, fato e norma – asseverando a norma de forma ontológica, axiológica).
Em suma, a melhor parte do livro é a conclusão, conseguiu de forma sintética e precisa resumir 300 páginas em 10 parágrafos, cujo a compreensão se dá de forma mais precisa com a leitura da obra