Uma Simples Verdade - o Juiz e a Construção Dos Fatos - Coleção Filosofia e Direito

Michele Taruffo

Marcial Pons

2012

299 páginas

9h 58m

ISBN-13: 9788487827303

Português Brasileiro

Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação da verdade dos fatos no processo é possível e necessária à justiça da decisão judicial, particularmente em um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao contrário do que pode parecer, não se trata de uma tese trivial, pois enfrenta diversos adversários que postulam a irrelevância da verdade seja de modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no âmbito particular do processo, como ocorre, por exemplo, com as ideologias que o concebem como uma «coisa privada entre as partes» ou como um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias. Uma vez justificada a atribuição de uma função epistêmica ao processo, realiza-se uma cuidadosa análise comparada e crítica de inúmeras instituições do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, da decisão sobre os fatos e de sua justificação, considerando o papel que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da prova e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa decisão enuncia a verdade.