Para que(m) serve o Direito Penal? - Uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social

Fabiano Oldoni

Lumen Juris

2014

243 páginas

8h 6m

ISBN-13: 9788567595962

Português Brasileiro

As funções do Direito Penal é tema bastante debatido na doutrina mundial e suas missões se alteram a depender da base teórica adotada. Problema ocorre na medida em que a sua funcionalidade não encontra correspondência com suas missões, revelando estar (realmente) projetado para que não alcance os seus objetivos declarados. Para compreender isso, devemos entender o Direito Penal como (apenas) um dos mecanismos de "controle social" e que, como instrumento de disciplinamento de padrões e princípios morais, sofre influência de diversos outros segmentos, institucionalizados ou não.
"Controlar" significa "manter determinada ordem". O presente estudo analisa, de forma didática e sistematizada, a operacionalidade dos segmentos de controle social informal (família, escola, mídia, religião, consumismo) e a suas influências na seletividade do controle social formal (Legislação, Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e Prisão).
Não se discute na presente obra se os segmentos de controle social, sobretudo, o controle penal, funcionam ou não. O debate transita a partir das questões: Funcionam para que? Funcionam para quem? Essas perguntas servem de mola propulsora da pesquisa, a partir do que, é possível verificar que as formas de controle de comportamentos contêm altíssima carga de seletividade, atacando determinados setores sociais a pretextos muito bem trabalhados de incorporação de justificativas de melhoramento (conforme Foucault, "disciplinamento").
Destacamos, por fim, que o tema não é inédito. A novidade, porém, parte da forma em que o assunto é apresentado. Certamente, ao percorrer os olhos pelas páginas da obra, ao leitor será oportunizada uma forma diferenciada de encarar o Direito Penal e, quem sabe, colocar em xeque a fé depositada neste instrumento de controle para compreendê-lo, não como um segmento de socialização, mas um verdadeiro instrumento reprodutor de violência. Ao final da leitura, procure responder: "para que(m) serve o Direito Penal?"