In Dubio Pro Hell - Profanando o Sistema Penal

Alexandre Morais da Rosa, Salah H. Khaled Jr.

Lumen Juris

2014

134 páginas

4h 28m

ISBN-13: 9788584400591

Português Brasileiro

Decidir é uma tarefa complexa e a mente, conforme Daniel Kahneman[i], por seus sistemas S1(implícito, rápido, automático, emotivo e sem esforço) e S2 (consciente, demorado, racional, desgastante e lógico), busca reduzir a complexidade da decisão. Embora os sistemas trabalhem em sequência, em face da demanda por resultados e por punição, não raro, utilizam-se lugares comuns próprios do S1, facilitando o processo de tomada de decisão. Entretanto, esse modo de pensar leva muitas vezes a erros (vieses), dado que a reflexão não é convocada, permanecendo no banco de reservas.

No campo do processo penal a situação é agravada pelo modelo de aparência racional, elaborado como um dever ser, desprezando-se orgulhosamente os fatores reais de decisão. Esse livro assume, assim, o modelo de tomada de decisão em que a capacidade e qualidade cognitiva, bem assim o tempo e informações disponíveis podem alterar o resultado. Ademais, reconhece, a formação de máximas da experiência, ou seja, as regras de bolso que os juristas operam. Ainda que úteis, em muitos casos, sem a participação do S2, o piloto automático da resposta pronta toma o lugar da racionalidade. E a lógica sistemática do in dubio pro reo, no caso da matriz inquisitória, passa a ser in dubio pro hell.

Além disso, discorre sobre neurociência e culpabilidade, competência dos agentes repressivos, o papel da mídia, do engodo dos viciados em punição, bem assim sobre o papel do ensino do Direito. Esperamos que gostem.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Excelente!
A maestria com a qual os autores profanam o sistema penal, conforme adianta o título, é notória e se evidencia já nas primeiras linhas do livro.

Com um toque de ironia, muito bom humor e extrema sagacidade, os autores não deixam o eruditismo de lado, cujo brilhantismo na exposição das perspectivas sobre os temas expostos se fazem presentes a cada página.

Aos desavisados, que se atentem para quando do início da leitura: aqui não existem fórmulas prontas, meios facilitadores para decorebas, demonstração intencional de eruditismo (aquele que se percebe na obra é intrínseco) ou resumões. Antes, se tratam de diversos artigos com duras (e necessárias) críticas contra o sistema penal conforme é visto (e pensado) hoje.
Não há espaço para o senso comum teórico. Aos que se dizem conservadores (puritanos), pregam a existência do homem médio e da mulher honesta, ou ainda aos que acreditam e defendem a verdade real: cuidado! Abra a sua mente (insurgente também é gente) antes de prosseguir. Ou não arrisque a leitura, se for daqueles que se contentam em seguir sem questionar as súmulas dos Tribunais.

Pensar é preciso, e é justamente o que este livro induz o leitor fazer. Pensar e questionar. Avançar. Progredir. Quebrar os grilhões e livrar-se das amarras do senso comum teórico presente no campo do Direito.

Com títulos sugestivos e bastante divertidos (são 15), cada capítulo (os quais nasceram das publicações na coluna semanal dos autores no "Justificando.com") trata de um tema instigante que merece ser relido, considerando o modo com o qual é "entendido" pela grande maioria.
O que dizer do "in dubio pro societate"? Quais as críticas necessárias ao sistema penal vigente? E quando da utilização imoderada do sistema penal (por exemplo, no caso da Lei Geral da Copa)? É saudável seguir as orientações jurisprudenciais e sumulares sem qualquer tipo de discernimento?
Estas e diversas outras questões são abordadas na obra, escritas de uma forma surpreendente e atrativa, convidando o leitor a repensar o direito penal.

Mais que recomendado, uma obrigação de se ler!