Súmulas Vinculantes e o Constitucionalismo Contemporâneo

Allan Thiago Barbosa Arakaki

Lumen Juris

2014

169 páginas

5h 38m

ISBN-13: 9788584401444

Português Brasileiro

A presente obra tem como objeto o estudo das súmulas vinculantes, razão pela qual busca tratar de sua definição e dos seus requisitos formais. Além disso, procura-se diferenciar o instituto ora analisado das outras súmulas existentes, bem como discorrer superficialmente o tema correlacionado aos principais problemas (morosidade judicial, falta de magistrados, efetividade do processo e da prestação jurisdicional, entre outros) que precederam a EC nº 45/04, responsável pelo nascimento do instituto ora tratado.