Tratado de Direito Penal (Tratado de Direito Penal #3) - Parte Especial

Cezar Roberto Bitencourt

Saraiva

2003

532 páginas

17h 44m

ISBN-10: 8502043269

Português Brasileiro

A simplicidade, objetividade, clareza didática e atualidade consagram esta obra nos meios universitários e forenses.
Como um dos seus pontos altos, destaca-se a originalidade do seu conteúdo, acompanhando toda a evolução da moderna dogmática penal, com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
Previamente à exposição minuciosa dos crimes contra a pessoa, o autor acrescentou um capítulo inaugural, analisando-os em face da responsabilidade penal.
Nele, mormente, apresenta-se estudo aprofundado sobre a questão da viabilidade dogmática de a pessoa jurídica também figurar como sujeito ativo de crime, dissecando o princípio da reserva legal à luz do Estado Democrático de Direito e incursionando pelos antecedentes históricos do instituto e sua vigente sistemática penal.