A sanção penal e suas espécies

Francisco Bissoli Filho

Juruá

2010

148 páginas

4h 56m

ISBN-13: 9788536231198

Português Brasileiro

Este livro trata da caracterização da sanção penal e das suas espécies, construída, interdisciplinarmente, a partir da leitura conjunta e do entrelaçamento das teorias do Direito, do Estado, do fato punível e do processo penal, tendo como pano de fundo os estudos da Criminologia e da Política Criminal. Assim, partindo das noções mais gerais de sanção e de sanção jurídica, demonstra-se que esta é um gênero da qual a sanção penal é uma espécie, ao lado das sanções administrativas, civis e políticas, e que as penas, os efeitos secundários da condenação, as medidas de segurança e as medidas consensuais são espécies de sanções penais. Essa configuração teórica está relacionada, especialmente, com os requisitos da estatalidade, das formalidades e dos propósitos presentes nas sanções penais, cujas espécies surgem da intensidade e da forma como esses aspectos se fazem presentes e são conjugados nessas modalidades punitivas. A obra está dividida em três capítulos, discorrendo o primeiro sobre a interdisciplinaridade no estudo da sanção penal; o segundo, sobre a sanção penal como gênero; e o terceiro, sobre as diversas espécies de sanção penal. Preenche-se, desta forma, uma lacuna importante no campo das ciências penais com uma abordagem teórica consistente, que não pode passar ao largo de quem se ocupa das intrincadas questões do Direito Penal e Processual Penal.