Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - Lei 13.105, de 16.03.2015

Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes, Alexandre Melo Franco Bahia, Flávio Quinaud Pedron

Forense

2015

423 páginas

14h 6m

ISBN-13: 9788530962012

Português Brasileiro

Elaborada por profissionais e professores experientes, dois deles envolvidos nos trabalhos da Comissão de Juristas que atuou no Novo CPC, esta obra tem por objetivo apresentar as bases para compreensão e aplicação do CPC/2015.

A nova legislação busca criar um sistema lógico e íntegro de processo no campo dogmático, dentro dos limites de seu impacto, pautado em novas premissas. A sistematização do Código mediante argumentos fortes é uma de suas grandes características, especialmente depois das inovações trazidas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.

Assim, o Novo CPC somente pode ser interpretado a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade e, especialmente, de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/aplicar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em consideração seus princípios e sua aplicação dinâmica (substancial).

Nesse sentido, a obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.

Resenhas (1)

4 (Muito bom)

Excelente livro

Um livro que vai além das mudanças procedimentais trazidas pelo CPC15. O Código Fux traz um novo conceito, uma nova cultura, uma nova ótica sobre a litigância. Um código de postura para as partes (boa fé objetiva), de entendimento quanto ao processo de decidir (comparticipação plena por todos os atores do processo), de formaçao e correta aplicaçao do direito jurisprudencial (mto além de uma mera colaçao de julgados em determinado sentido), visando atingir maior coerência na funçao judicante. Enfim, um livro mto útil, especialmente para os que tiveram formaçao sob a égide do CPC Buzaid.