SINOPSES PARA CONCURSOS, V.8

LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES

1969

330 páginas

11h 0m

ISBN-13: 9788577614769

O presente livro foi redigido conforme Lei 12.403, de 04/05/2011, que altera dispositivos do CPP relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares (Reforma do CPP de 2011). A obra contempla os seguintes assuntos - Sujeitos no processo penal; Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória; Citações e Intimações; Sentença; Procedimentos; Nulidades; Recursos; Ações autônomas de impugnação. Inclui ainda - Questões de concursos; Quadros de 'Atenção' com partes destacadas pelo autor; Jurisprudência do STF e STJ; Diversas tabelas, esquemas; Palavras-chave marcadas em outra cor.