MINI CODIGO TRIBUTARIO (CTN / CCO / CPC / CF)

ROQUE ANTONIO CARRAZZA

2015

0 páginas

0m

ISBN-13: 9788520335727

Português Brasileiro

Apresentação - Nota do Organizador; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Cronológico das Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Emendas à Constituição da República Federativa do Brasil; Código Tributário Nacional; Índice Sistemático do Código Tributário Nacional; Código Tributário Nacional; Código de Processo Civil; Índice Sistemático do Código de Processo Civil; Exposição de Motivos do Código de Processo Civil; Código de Processo Civil; Legislação Tributária e Processual Tributária; Súmulas selecionadas; Supremo Tribunal Federal - STF; I. Súmulas vinculantes; II. Súmulas; Superior Tribunal de Justiça - STJ; Tribunal Federal de Recursos - TFR. Índices - Índice Alfabético-remissivo da Constituição da República Federativa do Brasil; Índice Alfabético-remissivo do Código Tributário Nacional, da Legislação e Súmulas correlatas; Índice Alfabético-remissivo do Código de Processo Civil, da Legislação e das Súmulas correlatas; Índice Cronológico da Legislação Tributária e Processual Tributária.