Direito Processula Constitucional -

Paulo Roberto de Figueiredo Dantas

atlas

2015

576 páginas

19h 12m

ISBN-13: 9788522495085

Português Brasileiro

Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe.
Para a realização deste trabalho, foi feita ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, tendo sido apontada, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, inclusive com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e também dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso. Procurou-se também apontar as eventuais divergências sobre os institutos, sem deixar de apontar, sempre que oportuna, a oposição do próprio autor sobre os temas.