Condomínio

J. Nascimento Franco

Editora Revista Dos Tribunais

2015

358 páginas

11h 56m

ISBN-13: 9788520320914

Português Brasileiro

Tratando de todos os meandros das relações condominiais, a presente obra aborda temas como o objeto e órgãos administrativos do condomínio, o síndico, a assembléia geral, sua convocação, instalação e funcionamento. Versa sobre o conselho consultivo, sua eleição, duração de mandato e atribuições, aborda a utilização do edifício ou do conjunto de edifícios, o uso das partes comuns e privativas, despesas ordinárias e extraordinárias e procedimentos judiciais. Discorre, ainda, sobre procedimentos judiciais como a personalidade processual do condomínio, a cobrança de despesas de condomínio, as ações relativas ao direito de vizinhança e o controle jurisdicional do condomínio. Anexa, traz a Lei 4.591/64, que dispõe sobre condomínios e incorporações imobiliárias.