O livro Abandono Afetivo – O Dever de Cuidado e a Responsabilidade Civil por Abandono de Filhos é uma obra inédita e indispensável a estudantes, advogados, vítimas do abandono, e todas aquelas pessoas que desejarem aprender um pouco sobre a proteção legal e as gravíssimas consequências do abandono de filhos. É, ainda, um manual prático de como interpor uma ação de indenização por abandono afetivo, contendo toda a fundamentação legal, modelo de ação de indenização e as mais recentes decisões dos tribunais estaduais e superiores. Além do abandono afetivo, propriamente dito, são discutidos nessa obra: – Responsabilidade Civil; – Dano moral por inadimplemento alimentar; – Projetos de lei e sugestões para prevenir o abandono; – Descriminação entre filhos; – Prescrição; – Doação inoficiosa; – Consequências geradas pelo abandono parental. “A violência é tão silenciosa que, muitas vezes, nem o Direito conseguia ouvir, com tantas decisões contrárias e muita controvérsia sobre o tema. Mas, ao que parece, após a última decisão do STJ sobre o tema, o Poder Judiciário acordou para a gravidade do problema.” - Charles Bicca
Abandono Afetivo - O Dever de Cuidado e a Responsabilidade Civil por Abandono de Filhos
Charles Bicca
OWL
2015
183 páginas
6h 6m
ISBN-13: 9788569299004
Português Brasileiro
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