A Expansão do Direito Penal (Direito e Ciências Afins #6) - Aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais

Jesús-Maria Silva Sánchez

Revista dos Tribunais

2013

238 páginas

7h 56m

ISBN-13: 9788520348864

Espanhol

O autor, um dos mais proeminentes penalistas da Espanha, examina as principais causas e as consequências da expansão do Direito Penal, apresentando um retrato minucioso das transformações ocorridas na atualidade nessa área do direito, relacionando-o à criminalidade moderna e à globalização. Trata-se de um guia filosófico capaz não somente de orientar aqueles que desejam aprofundar-se nos diversos temas nele abordados, como também serve como baliza extremamente útil àqueles que detêm o poder de elaborar as leis penais e o dever de aplicá-las com isenção e justiça.

Resenhas (1)

5 (Perfeito)

Imprescindível para compreensão do papel do direito penal nas sociedades contemporâneas

O autor busca explicar o quanto o "pan-penalismo" (inflação legislativa inconsequente com excesso de tipos penais) é uma característica das sociedades contemporâneas. Ele aborda os riscos produzidos socialmente e a forma como o direito tem lidado com tal situação.
Constata, portanto, ser o processo de expansão facilmente observável - independente do valor (negativo ou positivo) que se atribua a tal fato.
Ainda busca trazer soluções/estratégias plausíveis para lidar com esta nova realidade, construindo, inclusive, velocidades distintas para o direito penal (direito penal de primeira e segunda velocidade). Relaciona ainda o direito penal de terceira velocidade à teoria proposta por Jakobs (direito penal do inimigo).
Excelente obra para compreender o papel que o direito penal exerce atualmente e as suas tendências, tendo em vista as constantes transformações sociais.