Vade Mecum criminal -

MARCUS CLAUDIO ACQUAVIVA

Rideel

2008

1120 páginas

1d 13h 20m

ISBN-13: 9788533910072

Português Brasileiro

Obra atualizada com as reformas do Processo Penal. Trata-se de um verdadeiro manual prático de Direito Penal, pois contém tudo o que precisa o estudante de Direito Penal e o profissional que milita na seara criminal. Com conteúdo sistematizado, a obra foi dividida em três partes: Doutrina e Modelos; Legislação Básica Anotada (Código Penal, Código de Processo Penal, Lei das Contravenções Penais e Lei de Execução Penal) e Legislação Complementar selecionada, destacando-se as Leis nos: 1.521 (Crimes contra a economia popular), 7.492 (Crimes contra o sistema financeiro), 7.716 (Crime de racismo), 8.072 (Crimes hediondos) entre diversas outras. Há, ainda, para complementar a pesquisa do consulente, jurisprudência processual atualizada, mediante inserção de ementas e súmulas nos dispositivos legais correlatos.