Legislação Brasileira Sobre Meio ambiente (Legislação #141) - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Diversos

Câmara dos Deputados

2015

119 páginas

3h 58m

ISBN-13: 9788540203167

Português Brasileiro

"Este livro da Série Legislação, da Edições Câmara, traz o texto atualizado
dos dispositivos constitucionais e legais que fundamentam a legislação sobre
meio ambiente no Brasil.
Com a publicação da legislação federal brasileira em vigor, a Câmara dos
Deputados vai além da função de criar normas: colabora também para o seu
efetivo cumprimento ao torná-las conhecidas e acessíveis a toda a população.
Os textos legais compilados nesta edição são resultado do trabalho dos parlamentares,
que representam a diversidade do povo brasileiro. Da apresentação
até a aprovação de um projeto de lei, há um extenso caminho de consultas,
estudos e debates com os diversos segmentos sociais. Após criadas,
as leis fornecem um arcabouço jurídico que permite a boa convivência no
âmbito da sociedade."