Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma Teoria Garantista

Karyna Batista Sposato

Saraiva

2013

264 páginas

8h 48m

ISBN-13: 9788502206366

Português Brasileiro

Direito penal de adolescentes: elementos para uma teoria garantista surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Se o Direito Penal Juvenil – ou o aqui denominado Direito Penal de Adolescentes – é, ao fim e ao cabo, Direito Penal, basear-se-á também na culpabilidade, mesmo que diferenciada em relação à do adulto, mas ainda assim culpabilidade.