Genocídio

Leila Hassem da Ponte

Saraiva

2013

174 páginas

5h 48m

ISBN-13: 9788502209381

Português Brasileiro

A obra aborda a concepção e o debate sobre o genocídio, em especial no período da Segunda Grande Guerra, que culminou com a - Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio -, da Organização das Nações Unidas, e com a criação dos Tribunais de Nuremberg e de Tóquio. Trata ainda, dos genocídios ocorridos em Ruanda e na ex-lugoslávia, situando-os em face dos Tribunais ad hoc desses países. A autora realiza um enfrentamento crítico do Tribunal Penal Internacional, tanto no aspecto constitucional quanto no âmbito dos direitos humanos e do direito penal e processual penal, bem como a Lei n. 2.889/56.