Direito constitucional tributário (FGV Management #1)

Joaquim Falcão, Sérgio Guerra, Rafael Almeida

Editora FGV

2015

180 páginas

6h 0m

ISBN-13: 9788522517190

Português Brasileiro

Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias;
federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.