Sobre o produto O Ônus da Prova No Processo Democrático (Estudos da Escola Mineira de Processo #3)

Camila Mattos Paolinelli

Lumen Juris

2014

336 páginas

11h 12m

ISBN-13: 9788567595870

Português Brasileiro

A obra situa o ônus da prova, no quadro do processo democrático, como garantia dúplice das partes: técnica de procedimento e valoração de prova, que orienta a conduta probatória das partes e permite o controle do conteúdo da decisão, e técnica de julgamento, para afastamento de non liquet, em caso de ausência de provas. O enfoque rompe com a noção de bilateralidade oriunda da teoria do processo como relação jurídica (direito/dever de provar), para compreender o instituto ônus da prova, no esquema fazzalariano de processo, como consequência processual desvantajosa assumida por sujeitos processuais livres.