'A Criminologia Clínica e a Psicologia Criminal' focalizam três questões; a conduta criminosa e a pessoa que a praticou o cárcere e suas vicissitudes e as estratégias de intervenção para a reinserção do apenado no convívio social. Quanto à primeira questão, o autor dá à violência um enfoque psicanalítico e traz algumas considerações da teoria dos arquétipos. Faz, ainda, uma leitura da conduta criminosa com reflexões sobre a associação entre delinqüência e conflito emocional. A situação carcerária recebe exame sob o ângulo da prisionização - a vulnerabilidade do interno perante a sociedade e o sistema punitivo. É explorada, também, a influência da arquitetura carcerária sobre a mente do preso. Para a reintegração social do encarcerado, defende a idéia de que o intercâmbio entre cárcere e academia, se realizado no âmbito da transdisciplinaridade, constitui uma de suas soluções. É abordada, ainda, a questão da avaliação dos internos (exame criminológico, parecer da Comissão Técnica de classificação - CTC e exame de personalidade), que retorna às práticas penitenciárias para a instrução dos pedidos de benefícios legais.
Criminologia Clínica e Psicologia Criminal -
Alvino Augusto de Sá
Um estudo reflexivo, analítico e crítico sobre o tema da criminologia. O autor, com um vasto currículo e experiência na área da psicologia criminal, amplia a discussão acerca dos temas atrelados à criminologia clínica, propondo perspectivas de análise e inclusive sugestões de mudanças. Dividido em oito capítulos, o autor discorre em sua obra sobre vários temas relacionados ao estudo. No primeiro, "Razões e Perspectivas da Violência e da Criminalidade: Uma Análise Sobre o Enfoque da Criminologia Clínica", traz-se uma perspectiva da violência no contexto social, esta inerente ao ser humano em resposta à violência que sofre com as limitações de sua liberdade, ilustrando-se inclusive com exemplos bíblicos e da mitologia grega. No tópico abordado no segundo capítulo, "Concepção de Crime Como Expressão de Uma História de Conflitos: Implicações na Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativa de Liberdade", traz-se um apanhado das críticas com relação a tentativa (fracassada) de reintegração/ressocialização do apenado. Em "Privação Emocional e Delinquência" o autor fundamenta-se na psicanálise (citando Freud com bastante frequência) para evidenciar os reflexos causados como consequência no ser humano quando este sofre privações quando criança no âmbito familiar, principalmente com relação ao envolvimento com a figura materna. Propõe ainda medidas preventivas para conter a delinquência infanto-juvenil. No quarto capítulo, "Prisionização: Um Dilema Para o Cárcere e um Desafio Para a Comunidade", novas críticas ao sistema penal (execução da pena) são trazidos, propugnando-se pelo maior envolvimento da comunidade e programas sociais com o fim de envolverem-se em tal dilema. Análise interessante também é apresentada no capítulo "Arquitetura Carcerária e Tratamento Penal", onde o autor evidencia o humanismo como estando atrelado à arquitetura, de modo que as edificações carcerárias influenciam e muito no aspecto da execução da pena, gerando reflexos no detento. Em "Algumas Ponderações Acerca da Reintegração Social dos Condenados à Pena Privativa de Liberdade", o autor propõe uma mudança na perspectiva com relação a reintegração social, vez que o sistema atual é falho. "Transdisciplinaridade e Responsabilidade da Academia na Questão Penitenciária", sétimo capítulo, o autor cobra maior envolvimento teórico-técnico de profissionais acadêmicos para análise, debate e propostas com relação ao tema do cárcere. Finalmente e não menos importante, "As Avaliações Técnicas dos Encarcerados", capítulo que encerra a obra, o autor explana com maestria as diferenciações dos vários tipos de análises criminológicas (ou não) de apenados, alertando para que os profissionais responsáveis pela movimentação dos procedimentos de execução penal (advogados, magistrados e membros do Ministério Público) não as confundam, detalhando pormenorizadamente quais os aspectos, funções e necessidade de cada tipo de avaliação. Recomendo a todos os profissionais que atuam na área ou acadêmicos que estudam o tema!
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