Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Almedina

2011

432 páginas

14h 24m

ISBN-13: 9788563182098

Português Brasileiro

A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubraçãoteórica no direito constitucional associado a modelos importados de racionalismo jurídico somente conseguiu produzir discurso hermético excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação de matriz principiológica que força o artificial protagonismo do Poder Judiciário um discurso feito por e para juristas com consequências desastrosas e cruéis para os direitos humanos.Dessa forma diante do esgotamento desse modelo neoconstitucionalista com seus deficits democráticos este livro fruto de uma experiência contrastada com as promessas da teoria traz o neopragmatismo que oferece possibilidades de construção de nova compreensão dos direitos humanos que prestigie a democracia e parta da sentimentalidade solidariedade e de um vocabulário mais inclusivo e honesto. O jurista nesse novo quadro passa a exercer a função de um mediador que com criatividade e imaginação tem o papel de edificar soluções as mais medianas e consensuais possíveis mesmo no âmbito da jurisdição constitucional.A obra entregue ao leitor interessado em abordagens criativas sobre o papel do jurista em sociedades mergulhadas em violentas disputas será muito útil. Rodrigo Kaufmann apresenta a ideia de que há um deficit democrático no Direito e que a partir de uma perspectiva de sua atuação como ironistas liberais os juristas despidos de sua confortável posição de centralidade no discurso de poder em que se transformou o direito constitucional especialmente possam finalmente atuar como mediadores. E não nos referimos aqui apenas a um sentido da mediação jurídica no caso concreto trazido à apreciação dos profissionais do Direito em um contexto normativo em que a maioria dos sistemas prevê a mediação e seus procedimentos correlatos na resolução de conflitos estruturados em linguagem jurídica.