Compliance, Direito Penal e a Lei Anticorrupção

Renato de Melo Jorge Silveia, Eduardo Saad-Diniz

Saraiva

2015

358 páginas

11h 56m

ISBN-13: 9788502622074

Português Brasileiro

Os institutos do compliance e da autorregulação já são conhecidos do mundo empresarial e do Direito dos negócios desde algum tempo. Entretanto, pode-se dizer que, por serem um efeito tardio da globalização, eles passam a ter influência em áreas que lhes eram estranhas, como o próprio Direito Penal. Vê-se essa influência presente no Brasil com a Lei de Lavagem de Dinheiro, e, agora, muito mais significativamente, com a Lei n. 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção.
Conceitualmente, o chamado criminal compliance traz uma nova percepção de responsabilidade, individual e coletiva. Esta obra procura explicar como se dá a alteração conceitual do tradicional Direito Penal para esse novo Direito Penal do compliance.
O livro concentra uma análise de todos os conceitos fundamentais dos institutos de compliance e como eles se aplicam no Direito Penal e, em especial, na Lei n. 12.846/2013.
Destina-se a estudantes e profissionais do meio jurídico.

Resenhas (1)

4.5 (Muito bom)

Excelente obra dos professores Saad-Diniz e Silveira. Aprofunda o tema na medida necessária, trazendo uma larga contribuição com o uso do direito comparado neste tema de compliance, em que a legislação brasileira ainda está em sua fase introdutória.