Provas Ilícitas - Princípio da Proporcionalidade, Interpretação e Gravação Telefônica, Busca e Apreensão, Sigilo e Segredo, Confissão, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Sigilo

César Dario Mariano Da Silva

Atlas

2010

107 páginas

3h 34m

ISBN-13: 9788522460373

Português Brasileiro

A obra aborda, as provas ilícitas por derivação, a interceptação e escuta telefônica, a busca e apreensão, o sigilo profissional, da fonte, das correspondências, bancário e fiscal, o segredo de justiça, a confissão e as comissões parlamentares de inquérito, sempre com o intuito de verificar a licitude, ou não, na obtenção de uma prova, bem como quanto à possibilidade de sua utilização no processo.