A ciência econômica ocupa-se do estudo da produção de bens, serviços e fatores de produção capazes de atender às necessidades do ser humano. Nesse contexto, a disciplina “direito econômico” assume papel relevante, na acepção do conjunto de regres que orientam as relações do Estado e de suas unidades, apresentando-se como direito da organização e do desenvolvimento econômico, seja em âmbito estatal, seja privado. Os temas abordados nesta obra integram as grades curriculares dos principais cursos de Direito no Brasil, sendo discutidos os efeitos da globalização, os conceitos microeconômicos de oferta e procura, os direitos do consumidor, os regimes de mercado e os sistemas econômicos e outros institutos que orbitam no mundo jurídico e econômico, em boa parte ilustrados com exemplos práticos, gráficos ou fórmulas simples para facilitar o entendimento do que é ministrado ao longo dos comentários do autor.