DIREITO IMOBILIARIO - TEORIA E PRATICA

LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR

2013

1424 páginas

1d 23h 28m

ISBN-13: 9788530948139

Português Brasileiro

A obra focaliza os problemas imobiliários com acuidade e grande coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo. Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, expostos com a necessária profundidade, e a legislação que rege a matéria. Em uma única obra, o autor reuniu diversos temas, como compra e venda, direitos reais, vizinhança, condomínio, locações, parcelamento do solo urbano, contratos, inclusive os aspectos que envolvem os financiamentos imobiliários, sempre acompanhados de modelos práticos, tais como - Propriedade, Direitos Reais e Registros - ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem e arguição de incidente de falsidade. Cuidados na Compra de Imóveis - ação pauliana, embargos de terceiro e relação das certidões necessárias na compra do imóvel. Vizinhança - ações de dano infecto, nunciação de obra nova e demarcação. Locação de Imóveis Urbanos - ações de despejo, renovatória, de consignação em pagamento e de chaves, revisional, execução e adjudicação. Negócios Jurídicos Imobiliários - incorporação, convenção condominial, notificações, ações de resolução contratual por inadimplemento, adjudicação compulsória, execução, imissão de posse, redibitória, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliários e anulatória de leilão. Condomínio - ações de cobrança de débitos condominiais, monitória, de divisão de terras, extinção de condomínio e contestação. Posse e suas consequências - ação de reintegração de posse, manutenção de posse, interdita proibitória e usucapião. Contratos - contratos de compra e venda locação, empreitada e alienação fiduciária.