O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção.
O contrato e sua função social - A boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e a jurisprudência contemporânea
Humberto Theodoro Júnior
Forense
2014
302 páginas
10h 4m
ISBN-13: 9788530954734
Português Brasileiro
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