Plano diretor - Teoria e prática

Carlos Henrique Dantas da Silva

Saraiva

2016

181 páginas

6h 2m

ISBN-13: 9788502068506

Português Brasileiro

O autor tem o intuito de apresentar uma metodologia para a criação de Planos Diretores, a legislação pertinente ao assunto e algumas contribuições que possam reforçar o entendimento e a aplicabilidade desses instrumentos de planejamento urbano. Neste trabalho, é utilizada a teoria normativa de Kevin Lynch para a construção da boa forma da cidade com seus critérios e metacritérios de execução. Além disso, foram analisados desde os aspectos de ordem constitucional, orçamentária e fiscal sobre o assunto até as leis pertinentes ao uso do solo urbano e da propriedade urbana, passando pela compreensão da função social da propriedade, das leis de desapropriação e uso do solo e pelo Estatuto da Cidade. Na parte final do livro, há uma demonstração de como utilizar as teorias apresentadas para a criação do Plano Diretor.