Name: LDB PARA CONCURSOS PÚBLICOS
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Author: FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR

1. DA EDUCAÇÃO 2. DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO 3. DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DEVER DE EDUCAR 4. DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL 4.1. Incumbências 4.1.1. União, dos Estados e dos Municípios 4.1.1.1. Oferta da educação básica 4.1.1.2. Transporte escolar 4.1.1.3. Demais incumbências 4.1.2. Estabelecimentos de ensino e docentes 4.2. Sistemas de Ensino 4.3. Classificação das instituições de ensino e a iniciativa privada 5. DOS NÍVEIS E MODALIADADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO 5.1. Níveis escolares 5.1.1. Educação escolar 5.1.2. Educação básica 5.2. Educação básica 5.2.1. Disposições gerais 5.2.1.1. Finalidades 5.2.1.2. Organização 5.2.1.3. Calendário 5.2.1.4. Regras comuns aplicáveis ao Ensino Fundamental e Ensino Médio a) Carga horária b) Classificação c) Classes com alunos de séries distintas d) Verificação do rendimento escolar e) Frequência escolar f) Expedição de documentos g) Currículo I) Base nacional comum Ia) Ensino da Arte Ib) Educação Física Ic) Ensino da História do Brasil Id) História e cultura afro-brasileira e indígena II) Parte diversificada 5.2.1.5. Diretrizes curriculares para a educação básica 5.2.1.6. Educação básica para a população rural 5.2.2. Educação infantil 5.2.3. Ensino fundamental 5.2.3.1. Duração e início 5.2.3.2. Ciclos 5.2.3.3. Progressão continuada 5.2.3.4. Língua 5.2.3.5. Presencial ou a distância? 5.2.3.6. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes 5.2.3.7. Ensino religioso 5.2.3.8. Jornada escolar 5.2.4. Ensino médio 5.2.5. Educação profissional técnica de nível médio 5.2.6. Educação de Jovens e Adultos 5.3. Educação profissional e tecnológica 5.4. Educação superior 5.5. Educação especial 6. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 6.1. Formação docente para atuar na educação básica 6.2. Formação inicial e continuada dos profissionais do magistério 6.3. Formação dos profissionais da educação para administração, planejamento,inspeção, supervisão e orientação educacional 7. RECURSOS FINANCEIROS 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Educação a distância 8.2. Educação escolar dos povos indígenas 8.3. Ensino militar MAIS EXERCÍCIOS LEI N. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 BIBLIOGRAFIA

LDB PARA CONCURSOS PÚBLICOS - 250 QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES (CESPE E FUNIVERSA)

FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR

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