A presente obra visa analisar as principais repercussões do Novo Código de Processo Civil para o Direito Civil, e vice-versa. A obra apresenta os seguintes capítulos: Das Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil; Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Dos Negócios Jurídicos Processuais; Da Prescrições e Decadência; O Tratamento das Provas no CC e o Impacto no Novo CPC; Das Consequenciais do novo CPC para a Teoria Geral das Obrigações; Das Regras Gerais de Responsabilidade Patrimonial no novo CPC e sua Interação com o Direito Civil; Das Repercussões do novo CPC para o Instituto de Evicção; Das Ações Possessórias Diretas no novo CPC e suas Consequências para o Tratamento Constante do CC de 2002; Do Tratamento da Usucapião Imobiliária no novo CPC; Alterações no Tratamento da Remição da Hipoteca pelo novo CPC; As Regras Gerais das Ações de Direito de Família e o Tratamento Processual da Ação de Alteração de Regime de Bens; Entre outros.
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, diálogos e interações
Flávio Tartuce
Editora Método
2015
576 páginas
19h 12m
ISBN-13: 9788530963699
Português Brasileiro
Edições (1)
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