Parte geral do Código Civil -

Arnaldo Rizzardo

Forense

2011

730 páginas

1d 0h 20m

ISBN-13: 9788530934514

Português Brasileiro

Sumário:O direito civil -- Fontes do direito -- Da vigência da lei -- Interpretação das leis -- A relação jurídica -- O exercício dos direitos -- As pessoas naturais -- O estado da pessoa e os direitos da personalidade -- O nome -- O domicílio -- Capacidade da pessoa natural -- Pessoas jurídicas -- Os bens -- Os fatos jurídicos -- Atos e negócios jurídicos -- Defeitos dos atos ou negócios jurídicos -- Forma dos atos jurídicos -- A prova dos atos jurídicos -- Inexistência, ineficácia e nulidade do negócio jurídico -- O ato ilícito -- Prescrição e decadência.