Esta obra traz importantes trabalhos de alguns dos mais relevantes constitucionalistas contemporâneos, todos Professores do Módulo de Direito Constitucional, curso organizado pela Escola da Magistratura (EMAGIS) do Tribunal Regional Federal da Quarta Região e tendo por destinatários os Juízes Federais. A excelência dos autores já antecipa a elevada qualidade do conteúdo temático objeto do livro discutir aspectos controvertidos do constitucionalismo contemporâneo, tendo por finalidade a interligação entre a teoria constitucional e a prática judicial de juízes, promotores, procuradores e advogados. O leitor encontrará poderosa ferramenta de efetivação dos preceitos constitucionais, a partir da sistematização de temas relevantes do ponto de vista teórico e imprescindíveis sob o aspecto da práxis judicial.