Direitos Humanos Fundamentais -

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Saraiva

2012

232 páginas

7h 44m

ISBN-13: 9788502083295

Português Brasileiro

Bem documentado e informativo, o livro examina, numa primeira parte, os direitos humanos fundamentais em função do Estado Constitucional de Direito, as fontes e antecedentes dos direitos fundamentais, o primeiro modelo de Declaração, a análise das liberdades públicas, a evolução do assunto, o segundo modelo com os direitos econômico-sociais, os novos direitos fudamentais de solidariedade, a proteção dos direitos fundamentais contra o legislador, a proteção internacional. Na segunda parte, aborda a questão dos direitos fundamentais nas constituições brasileiras, em particular na de 1988, especialmente estudando os princípios do Estado de Direito, o sistema judicial de garantia, os sistemas de emergência e, em particular, os remédios constitucionais. Em anexo traz documentos de estudo imprescindível.

Resenhas (1)

3 (Bom)

Básico.

Basicamente prova que NÃO se defendem plenamente esses direitos no Brasil.