Investigação Preliminar no Processo Penal -

    Aury Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner

    Saraiva
    2015
    552 páginas
    18h 24m
    ISBN-13: 9788502225978
    Português Brasileiro

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito está na visão ampla do autor sobre o tema, fundada em vasta consulta bibliográfica, e na clara exposição e análise que realiza a respeito não só de quem deve presidi-lo o juiz, o promotor de Justiça ou o delegado de Polícia , mas, principalmente, da comparação entre os diversos sistemas de instrução preliminar, expondo as vantagens e os inconvenientes de cada um deles.

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    Paulo Silas Taporosky Filho10/09/2024Resenhou um livro
    5 (Perfeito)

    Uma obra crítica, densa, profunda e fundamentada que faz com que qualquer leitor repense o formato da investigação preliminar do processo penal no Brasil. Aury Lopes Jr. e Ricardo Jacobsen Gloeckner se reúnem para discorrer criticamente em um amplo estudo sobre essa etapa pré-processual que por vezes não é bem compreendida, ensejando em diversas celeumas que repercutem no processo penal como um todo. Trata-se de uma obra reflexiva que vai muito além de apenas expor conceitos e explanações gerais sobre o tema. A abordagem sobre o tema é bastante ampla, abrangendo diversos aspectos que permeiam a investigação preliminar no processo penal. Por mais que o enfoque acabe sendo o inquérito policial, por se tratar da espécie de investigação preliminar por excelência (no sentido de ser a forma mais utilizada), diversas questões outras são tratadas ao longo do livro. Aspectos de base, dos fundamentos, principiológicos e a procedimentalização dessa etapa pré-processual são detidamente trabalhadas pelos autores, adotando-se uma postura crítica que supera o senso comum teórico dos juristas, resultando assim de uma obra de excelência. Ao longo das mais de quinhentas páginas do livro distribuídas em doze capítulos, os autores tratam da instrumentalidade constitucional, dos sistemas de investigação preliminar, do órgão encarregado pela investigação, do objeto e grau de cognição na investigação, dos atos da investigação, do inquérito policial, da investigação em outros ordenamentos jurídicos (direito comparado), do sistema que seria o ideal, da situação jurídica do sujeito passivo na investigação, do indiciado no sistema brasileiro, da situação jurídica do sujeito passivo em outros ordenamentos jurídicos (direito comparado) e do conteúdo da intervenção do sujeito passivo na investigação preliminar. Tem-se assim uma obra robusta, de peso, que merece e deve ser lida por todo aquele que estuda e lida com o tema, ensejando em reflexões críticas necessárias visando a melhoria dessa fase pré-processual no processo penal brasileiro.

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