Títulos - 'Princípio 1o - Proteção contra o preconceito'; 'Princípio 2o - Proteção e desenvolvimento'; 'Princípio 3o - Proteção e cidadania'; 'Princípio 4o - Proteção e saúde'; 'Princípio 5o - Proteção especial'; 'Princípio 6o - Proteção, amor e segurança'; 'Princípio 7o - Proteção e educação'; 'Princípio 8o - Proteção e socorro no perigo'; 'Princípio 9o - Proteção contra a exploração'; 'Princípio 10o - Proteção, amor e amizade'.