Direito e Contabilidade: Fundamentos do Direito Contábil

Edison Carlos Fernandes

Editora Trevisan

2015

168 páginas

5h 36m

ISBN-13: 9788599519745

Português Brasileiro

Neste livro, o autor Edison Carlos Fernandes defende que a atividade econômica delimita e norteia a elaboração das demonstrações contábeis. Com base na obra de Shakespeare, 'O mercador de Veneza', que torna a leitura muito agradável, ele ilustra a relação entre Direito comercial e Contabilidade. Apresenta um painel completo sobre a evolução do capitalismo e as relações jurídicas e financeiras que determinaram as decisões empresariais e, certamente, o mundo como é hoje. Além disso, explica por que Direito e Contabilidade são ciências que devem andar lado a lado para organizar as relações empresariais.

Resenhas (1)

O livro Direito e Contabilidade, de Edison Carlos Fernandes, apresenta uma reflexão profunda sobre a relação entre duas áreas que, apesar de distintas, são indissociáveis na prática profissional. A obra mostra que Direito e Contabilidade não devem ser tratadas como campos isolados, mas como saberes complementares na interpretação da realidade econômica e jurídica das organizações.
Ao longo do livro, o autor deixa claro que a Contabilidade não se limita a um conjunto de técnicas mecânicas de registro. Ela possui conteúdo normativo, interpretativo e até decisório, especialmente quando influencia obrigações legais, tributárias e societárias. Da mesma forma, o Direito não pode ignorar os conceitos contábeis, pois muitas normas jurídicas só fazem sentido quando interpretadas à luz da lógica econômica e dos princípios contábeis.
Um ponto forte da obra é a defesa da primazia da substância sobre a forma, evidenciando que o operador do Direito não deve se prender apenas à forma jurídica dos atos, mas compreender sua essência econômica. Nesse sentido, o livro demonstra como decisões jurídicas mal fundamentadas em conceitos contábeis podem gerar distorções, insegurança jurídica e injustiças.
Edison Carlos Fernandes também critica a visão reducionista que trata a Contabilidade como mera auxiliar do Direito. Para o autor, a Contabilidade é uma ciência autônoma, com princípios próprios, e seu papel é revelar a realidade patrimonial e financeira das entidades, ainda que essa realidade contrarie a forma jurídica adotada.
A obra é especialmente relevante para contadores, advogados, peritos e profissionais que atuam nas áreas tributária, societária e regulatória. Ela contribui para uma atuação mais técnica, responsável e coerente, reforçando a necessidade de diálogo entre as duas áreas para a correta interpretação dos fatos econômicos e jurídicos.
Em síntese, Direito e Contabilidade é um livro que provoca reflexão e amadurecimento profissional. Ele ensina que compreender a interseção entre essas disciplinas não é apenas um diferencial, mas uma exigência para quem busca decisões mais justas, fundamentadas e alinhadas com a realidade econômica.