Delitos Ecológicos - A lei ambiental comentada artigo por artigo - Aspectos penais e processuais

Carlos Ernani Costantino

Lemos & Cruz livraria e editora

2005

312 páginas

10h 24m

ISBN-10: 8588839342

Português Brasileiro

"Este livro foi elaborado, tendo em vista a carência, nos meios jurídicos, de uma lei ambiental comentada, artigo por artigo, em seus aspectos processuais e penais. (...). Livro recomendado para os operados de Direito, bem como para candidatos de concursos públicos na área jurídica. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Ambiental e Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas do curso de Direito."
Revista atualizada e ampliada de acordo com o Funcionalismo Penal e com o Código Civil/2002 (no tocante à teoria da pessoa jurídica.