O Direito da sociedade -

Niklas Luhmann

Martins Fontes

2016

812 páginas

1d 3h 4m

ISBN-13: 9788580632569

Português Brasileiro

"Sobre o livro:

O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social.

O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoiética. É o que expressa a teoria aqui apresentada.

A pergunta que também se faz é como se pode definir a sociedade na qual isso se passa, uma vez que não existe uma teoria da sociedade que determine essa conceituação.

Sobre o autor:

Niklas Luhmann, sociólogo alemão, nasceu em 1927, em Lunenburg, e faleceu em 1998. É considerado um dos mais importantes representantes da sociologia alemã atual.

Adepto de uma teoria particularmente própria do pensamento sistêmico, Luhmann teorizou a sociedade como um sistema autopoiético.

Ao aplicar o conceito dos sistemas autopoiéticos ao direito, Luhmann consegue reduzir a complexidade social. De tal modo, os estudos de Luhmann apregoam que o direito, em seu viés autopoiético, se (re)cria com base nos seus próprios elementos. Sua autorreferência permite que o direito mude a sociedade e se altere ao mesmo tempo movendo-se com base em seu código binário (direito/não-direito). Tal característica permite a construção de um sistema jurídico dinâmico mais adequado à hipercomplexidade da sociedade atual".

Resenhas (1)

4.5 (Muito bom)

O Direito é contingente, não absoluto

O "Direito da Sociedade", de Niklas Luhmann, explora o Direito como um sistema autopoiético, ou seja, que se autorregula e se adapta dentro de suas próprias normas, sem depender de valores externos. Para Luhmann, nessa lógica, o Direito opera por uma lógica de lícito e ilícito, sendo um sistema fechado, mas em constante comunicação com outros sistemas sociais, como a política e a economia, isto é, cognitivamente aberto. Portanto, a obra desafia a visão tradicional do direito como reflexo de normas morais, apresentando-o como essencial para manter a estabilidade e reduzir a complexidade das interações na sociedade moderna.