O Processo Civil nos Tribunais, Recursos, Ações de competência originária de Tribunal e Querela Nullitatis, Incidentes de competência originária de Tribunal. - Lei 13.256, de 05/02/16: Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação - Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação) - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei 13.188/2015 (Exercício do direito de resposta ou retificação pelo ofendido) - Medida Provisória n. 703/2015
Curso de Direito Processual Civil - V.3 (Cursos #3) - Reescrito com base no Novo CPC
Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha
JusPodivm
2016
720 páginas
1d 0h 0m
ISBN-13: 9788544207000
Português Brasileiro
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