Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica -

Lenio Luiz Streck

Revista Dos Tribunais

2014

976 páginas

1d 8h 32m

ISBN-13: 9788520352960

Português Brasileiro

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o direito e a democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito;

A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso: a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais;

Essa obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.